Resultado da busca por lei

105 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
por adm publicado 07/12/2018 última modificação 23/01/2019 16h46
Emendas à Lei Orgânica que afetam a Lei Orgânica de Piedade - SP.
Localizado em Leis
por adm publicado 07/12/2018 última modificação 23/01/2019 16h49
Lei Orgânica da cidade de Piedade - SP.
Localizado em Leis
20/08/2021 - Projeto de Lei nº 18/2021
por Comunicação publicado 20/08/2021
Projeto visa alterar lei municipal de combate às queimadas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei nº 11/2023
por Comunicação publicado 05/07/2023
Projeto de lei visa denominar rua no bairro da Serra.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
por adm publicado 07/12/2018 última modificação 13/02/2019 10h27
Matérias legislativas que são discutidas e podem dar origem às emendas à Lei Orgânica
Localizado em Processo Legislativo
31/08/2021 - Projeto de Lei nº 47/2021
por Comunicação publicado 01/09/2021
Projeto traz diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Embedder Audiência Pública Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024
por Comunicação publicado 27/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / / 2023 / Audiências Públicas
Embedder 1ª Audiência Pública Lei Orçamentária Anual - LOA 2024
por Comunicação publicado 10/11/2023 última modificação 05/12/2023 15h43
Localizado em Sobre a Câmara / / 2023 / Audiências Públicas
Embedder 2ª Audiência Pública Lei Orçamentária Anual - LOA 2024
por Comunicação publicado 28/11/2023 última modificação 05/12/2023 15h29
Localizado em Sobre a Câmara / / 2023 / Audiências Públicas
16/02/2023 - Projeto de Lei nº 2/2023
por Comunicação publicado 16/02/2023 última modificação 24/02/2023 13h41
Projeto visa nomear rua localizada no bairro dos Moreiras.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias