05/03/2021 - Comunicado Oficial
Ato nº 06 da presidência, publicado em 05/03/2021, suspende parcialmente as atividades legislativas
O Presidente da Câmara Municipal de Piedade, considerando a reclassificação do Plano São Paulo para fase vermelha em todo o estado de São Paulo (a qual aumentará as restrições no período de 06 a 19/03/2021), resolve suspender as sessões legislativas no período citado. Em decorrência disso, ficam suspensos os prazos de tramitações dos projetos na Casa, bem como os prazos de apreciação e das comissões. Caso haja necessidade poderão ser convocadas sessões extraordinárias nos termos regimentais.
As demais atividades administrativas ficam parcialmente suspensas, podendo ser executadas presencialmente em regime de rodízio e remotamente.