10/03/2022 - Projeto de Lei nº 3/2022

por Comunicação publicado 11/03/2022 13h55, última modificação 08/10/2024 13h37
Projeto visa criar o Banco de Ração para Animais no Município de Piedade.
#TramitaNaCâmara o PL 3/2022, de autoria do vereador Caio Cezar da Silva Martori, dispondo sobre a criação do Banco de Ração para Animais no Município de Piedade.
O banco de ração para animais irá coletar, acondicionar e armazenar gêneros alimentícios, perecíveis ou não, desde que em condições de consumo, provenientes de doações de estabelecimentos comerciais, de apreensões realizadas pelo órgão fiscalizador ou de pessoas físicas ou jurídicas.
Piedade possui um grande número de animais abandonados e famintos nas ruas e espaços públicos, o que gera grande custo às organizações da sociedade civil e protetores independentes; uma vez que são responsáveis pela maioria dos resgates dos animais abandonados e proteção até a adoção definitiva.
Assim, o banco de ração é uma maneira de amenizar os custos daqueles que desempenham esse magnífico papel perante a sociedade, bem como busca incentivar a adoção responsável.
O projeto foi protocolado na última quinta-feira (10/03) na Casa Legislativa, e aguarda leitura em plenário.