SÉRIE | Comissões da Câmara #5

Continuando a série de postagens educativas sobre a Câmara Municipal, falaremos hoje sobre a Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Turismo e Esporte à qual compete emitir parecer sobre os processos referentes à educação, ensino e artes, ao patrimônio histórico e cultural, aos esportes, à higiene e saúde pública e às obras e serviços assistenciais, em especial sobre:

• o Sistema Municipal de Ensino;
• a concessão de bolsas de estudos;
• o programa de merenda escolar;
• a preservação da memória da cidade no plano estático, paisagístico, de seu patrimônio histórico, cultural, artístico e arquitetônico;
• a denominação e sua alteração, de próprios, vias e logradouros públicos;
• a concessão de título honoríficos, outorga de honrarias, prêmios ou homenagens a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município;
• a serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer voltados à comunidade;
• ao Sistema Único de Saúde e de Seguridade Social;
• a vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional;
• a segurança e saúde do trabalhador;
• ao programa de proteção ao idoso, à mulher, à criança, ao adolescente e ao portador de deficiência;
• ao turismo e defesa do consumidor;
• ao abastecimento de produtos;
• a gestão da documentação oficial e patrimônio arquivístico local.