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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Emenda à Lei Orgânica 49 2023 27 de Novembro de 2023 Acrescenta o artigo 30-B à Lei Orgânica do Município de Piedade.
Emenda à Lei Orgânica 48 2023 8 de Maio de 2023 Altera e acrescenta disposições no artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Piedade/SP.
Emenda à Lei Orgânica 47 2022 20 de Junho de 2022 Altera o parágrafo primeiro do artigo 30-A da Lei Orgânica do município de Piedade-SP.
Emenda à Lei Orgânica 46 2019 27 de Maio de 2019 Altera a redação do artigo 129 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Emenda à Lei Orgânica 45 2019 29 de Abril de 2019 Altera a redação do artigo 198 da Lei Orgânica do município de Piedade.
Emenda à Lei Orgânica 44 2019 29 de Abril de 2019 Altera a redação do artigo 178, § 1º, da Lei Orgânica do município de Piedade.
Emenda à Lei Orgânica 43 2019 1 de Abril de 2019 Altera a redação do § 2º do artigo 152 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Emenda à Lei Orgânica 42 2019 1 de Abril de 2019 Altera a redação do artigo 122, inciso I, alínea "a", da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Emenda à Lei Orgânica 41 2019 25 de Fevereiro de 2019 Altera a redação do artigo 97 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Emenda à Lei Orgânica 40 2019 25 de Fevereiro de 2019 Revoga o parágrafo 3º do artigo 68 da Lei Orgânica do município de Piedade.
Emenda à Lei Orgânica 39 2019 25 de Fevereiro de 2019 Revoga o inciso XX do artigo 60 da Lei Orgânica do município de Piedade.
Emenda à Lei Orgânica 38 2018 17 de Dezembro de 2018 Altera a redação do inciso XV do artigo 60 da Lei Orgânica do município de Piedade.
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 2.782, de 12 de setembro de 1996
Emenda à Lei Orgânica 37 2018 17 de Dezembro de 2018 Altera a redação do § 2º do artigo 48 da Lei Orgânica do município de Piedade.
Emenda à Lei Orgânica 36 2018 17 de Dezembro de 2018 Altera a redação do § 4º do artigo 44 da Lei Orgânica do município de Piedade.
Emenda à Lei Orgânica 35 2018 19 de Novembro de 2018 Revoga o art. 43 e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Emenda à Lei Orgânica 34 2018 19 de Novembro de 2018 Acrescenta o inciso XXII ao art. 34 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Emenda à Lei Orgânica 33 2018 15 de Outubro de 2018 Altera a redação do inciso XII do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Emenda à Lei Orgânica 32 2018 15 de Outubro de 2018 Acrescenta o art. 30-A à Lei Orgânica do Município de Piedade.
Emenda à Lei Orgânica 31 2018 15 de Outubro de 2018 Altera a redação do art. 30 e acrescenta o parágrafo único à Lei Orgânica do Município de Piedade.
Emenda à Lei Orgânica 30 2018 17 de Setembro de 2018 Altera a redação do caput e do parágrafo único do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Emenda à Lei Orgânica 29 2018 17 de Setembro de 2018 Altera a redação do parágrafo único do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Emenda à Lei Orgânica 28 2018 17 de Setembro de 2018 Acrescenta o inciso VIII ao art. 23 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Emenda à Lei Orgânica 27 2018 21 de Agosto de 2018 Altera a redação do inciso II do artigo 23 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Emenda à Lei Orgânica 26 2018 21 de Agosto de 2018 Altera a redação do artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Emenda à Lei Orgânica 25 2018 21 de Agosto de 2018 Altera a redação do § 2º do artigo 18 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Emenda à Lei Orgânica 24 2018 19 de Junho de 2018 Revoga o § 2º do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Emenda à Lei Orgânica 23 2018 19 de Junho de 2018 Altera o inciso I do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Piedade, para acrescentar a licença gestante, adotante e paternidade.
Emenda à Lei Orgânica 22 2018 19 de Junho de 2018 Altera o § 2º do art. 14 da Lei Orgânica do Município de Piedade, para abolir a votação secreta nos casos de perda do mandato.
Emenda à Lei Orgânica 21 2018 21 de Maio de 2018 Revoga o parágrafo único do art. 7º da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Emenda à Lei Orgânica 20 2018 21 de Maio de 2018 Acrescenta inciso XXV ao art. 5º da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Emenda à Lei Orgânica 19 2018 21 de Maio de 2018 Altera a redação do artigo 5º, XX, "b", da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Emenda à Lei Orgânica 18 2011 3 de Outubro de 2011 Dá nova redação ao artigo 9º.
Emenda à Lei Orgânica 17 2006 29 de Maio de 2006 Dá nova redação ao artigo 48.
Emenda à Lei Orgânica 16 2005 28 de Abril de 2005 Sem ementa.
Emenda à Lei Orgânica 15 2004 18 de Outubro de 2004 Dá nova redação ao art. 9º da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Emenda à Lei Orgânica 14 2003 30 de Junho de 2003 Altera o inciso XIII do artigo 60 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Emenda à Lei Orgânica 11 2002 26 de Junho de 2002 Altera a redação do § 6° do artigo 40.
Emenda à Lei Orgânica 13 2002 11 de Março de 2002 Dá nova redação ao inciso II do art. 181.
Emenda à Lei Orgânica 12 2002 18 de Fevereiro de 2002 Altera, acrescenta redação ao artigo 9º.
Emenda à Lei Orgânica 10 2000 17 de Julho de 2000 Dá nova redação ao artigo 57.
Emenda à Lei Orgânica 9 1998 24 de Agosto de 1998 Suprime o artigo 81.
Emenda à Lei Orgânica 8 1998 27 de Julho de 1998 Dá nova redação ao artigo 30 e suprime os artigos 31 e 32 e o inciso III do artigo 34.
Emenda à Lei Orgânica 7 1996 2 de Agosto de 1996 Altera a redação do inciso XV do artigo 60.
Emenda à Lei Orgânica 6 1995 17 de Abril de 1995 Revoga a Emenda à Lei Orgânica Municipal número 4, de 17 de maio de 1993, para restabelecer a redação original do § 4° do art. 40 da Carta Municipal.
Emenda à Lei Orgânica 5 1995 2 de Março de 1995 Altera a redação do artigo 50.
Emenda à Lei Orgânica 4 1993 17 de Maio de 1993 Altera o § 4° do artigo 40.
Emenda à Lei Orgânica 3 1993 2 de Março de 1993 Suprime o artigo 164.
Emenda à Lei Orgânica 2 1992 3 de Novembro de 1992 Altera o artigo 20.
Emenda à Lei Orgânica 1 1992 2 de Abril de 1992 Dá nova redação à alínea "b", do inciso XX, do artigo 5º.