SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 29/04/2024 - 19:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

1 - Leitura e Votação da(s) Ata(s): Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2024.
2 - Expediente Recebido do Poder Executivo: Ofício SEG nº 66/2024, de 23/4/2024 - Resposta ao requerimento nº 52/2024; Ofício SEG nº 67/2024, de 23/4/2024 - Resposta ao requerimento nº 53/2024.; Ofício SEG nº 68/2024, de 24/4/2024 - Complemento da resposta ao requerimento nº 52/2024.
4 - Expediente Recebido de Diversos: Ofício nº 96/2024 ADM da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, de 5/4/2024 - Prestação de contas dos recursos recebidos em março de 2024.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2024 Processo: - Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva	Institui no âmbito do Município de Piedade o Protocolo: Código Mulher de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio nos espaços públicos e privados de lazer e dá outras providências.	Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
2 - Emenda nº 4 de 2024 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação	Altera a ementa do projeto de lei nº 6/2024.	Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito - Prefeito	Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o Dia Municipal o evento anual UMADECAMP e dá outras providências.	Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2024 Processo: - Autor: Maria Vicentina G. P. da Silva	Institui o protocolo Código Mulher contra o assédio sexual no transporte coletivo uma das formas de violência contra as mulheres, nos veículos do sistema municipal de transporte público coletivo de passageiros e dá outras providências.	Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia