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Tipo | Número | Ano | Data | Ementa | Relacionamentos |
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Portaria | 11 | 2024 | 23 de Abril de 2024 | Nomeia gestor e fiscal dos contratos nº 9 e 10/2024. | Norma sem alterações posteriores. |
Portaria | 10 | 2024 | 21 de Março de 2024 | Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 8/2024. | Norma sem alterações posteriores. |
Portaria | 9 | 2024 | 20 de Março de 2024 | Disciplina o horário de protocolo na Secretaria da Câmara Municipal. |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 6, de 03 de julho de 2018
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Portaria | 8 | 2024 | 12 de Março de 2024 | Nomeia gestor e fiscal dos contratos nº 6 e 7/2024. | Norma sem alterações posteriores. |
Portaria | 7 | 2024 | 11 de Março de 2024 | Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 4/2024. | Norma sem alterações posteriores. |
Portaria | 6 | 2024 | 5 de Março de 2024 | Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 3/2024. | Norma sem alterações posteriores. |
Portaria | 5 | 2024 | 29 de Fevereiro de 2024 | Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 2/2024. | Norma sem alterações posteriores. |
Portaria | 4 | 2024 | 31 de Janeiro de 2024 | Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 1/2024. | Norma sem alterações posteriores. |
Portaria | 3 | 2024 | 18 de Janeiro de 2024 | Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2024/2025. | Norma sem alterações posteriores. |
Portaria | 2 | 2024 | 9 de Janeiro de 2024 | Designa o servidor Dênis Pinheiro Lopes para ser o gestor do contrato nº 14/2023. | Norma sem alterações posteriores. |
Portaria | 1 | 2024 | 9 de Janeiro de 2024 | Designa o servidor Odilon Lemes da Silva para ser o gestor do contrato nº 13/2023. | Norma sem alterações posteriores. |
Portaria | 25 | 2023 | 20 de Novembro de 2023 | Designa o servidor Ely Deimon Araujo da Silva para ser o gestor do contrato nº 1/2023. |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 11, de 02 de agosto de 2023
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Portaria | 24 | 2023 | 20 de Novembro de 2023 | Nomeia servidora responsável pelas seções de Recursos Humanos e Almoxarifado da Câmara Municipal de Piedade. |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 18, de 01 de setembro de 2022
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Portaria | 23 | 2023 | 20 de Novembro de 2023 | Designa o servidor Odilon Lemes da Silva para ser o gestor do contrato nº 2/2023. |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 5, de 20 de março de 2023
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Portaria | 22 | 2023 | 16 de Novembro de 2023 | Nomeia Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio previstos no Ato nº 8, de 18 de abril de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 9, de 02 de agosto de 2023
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Portaria | 21 | 2023 | 25 de Outubro de 2023 | Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 10/2023. |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 16, de 04 de setembro de 2023
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Portaria | 20 | 2023 | 17 de Outubro de 2023 | Designa o servidor Fabiano Regis Maimone para ser o gestor e fiscal do contrato nº 12/2023. | Norma sem alterações posteriores. |
Portaria | 19 | 2023 | 25 de Setembro de 2023 | Nomeia a comissão de fiscalização da execução do contrato nº 11/2023. | Norma sem alterações posteriores. |
Portaria | 18 | 2023 | 25 de Setembro de 2023 | Designa a servidora Camila Narumi Hirose para ser gestora do contrato nº 11/2023. | Norma sem alterações posteriores. |
Portaria | 17 | 2023 | 4 de Setembro de 2023 | Interrompe e reprograma as férias do servidor Anderson Lui Prieto. | Norma sem alterações posteriores. |
Portaria | 16 | 2023 | 4 de Setembro de 2023 | Designa o servidor Mauro Aparecido Pedroso para ser o gestor e fiscal do contrato nº 10/2023. |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 21, de 25 de outubro de 2023
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Portaria | 15 | 2023 | 1 de Setembro de 2023 | Designa o servidor Fabiano Regis Maimone para ser o gestor e fiscal do contrato nº 8/2023. | Norma sem alterações posteriores. |
Portaria | 14 | 2023 | 4 de Agosto de 2023 | Designa o servidor Fábio Marques para ser o gestor do contrato nº 7/2023. | Norma sem alterações posteriores. |
Portaria | 13 | 2023 | 4 de Agosto de 2023 | Designa o servidor Mauro Aparecido Pedroso para ser o gestor do contrato nº 6/2023. | Norma sem alterações posteriores. |
Portaria | 12 | 2023 | 4 de Agosto de 2023 | Designa a servidora Camila Narumi Hirose para ser o gestor do contrato nº 5/2023. | Norma sem alterações posteriores. |
Portaria | 11 | 2023 | 2 de Agosto de 2023 | Designa o servidor Mauro Aparecido Pedroso para ser gestor do contrato nº 1/2023. |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 25, de 20 de novembro de 2023
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Portaria | 10 | 2023 | 2 de Agosto de 2023 | Nomeia a comissão fiscalizadora da execução do contrato nº 2/2023. |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 4, de 20 de março de 2023
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Portaria | 9 | 2023 | 2 de Agosto de 2023 | Nomeia Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio previstos no Ato nº 8, de 18 de abril de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 6, de 02 de maio de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 22, de 16 de novembro de 2023
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Portaria | 8 | 2023 | 13 de Julho de 2023 | Designa o servidor Fabiano Regis Maimone para ser o gestor e fiscal do contrato nº 4/2023. | Norma sem alterações posteriores. |
Portaria | 7 | 2023 | 7 de Julho de 2023 | Nomeia gestor e fiscal de execução do contrato nº 3/2023, firmado com a empresa 1DOC Tecnologia S/A. | Norma sem alterações posteriores. |
Portaria | 6 | 2023 | 2 de Maio de 2023 | Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio previstos no Ato nº 8, de 18 de abril de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 17, de 01 de setembro de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 9, de 02 de agosto de 2023
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Portaria | 5 | 2023 | 20 de Março de 2023 | Designa o servidor Fabiano Regis Maimone para ser o gestor do contrato nº 2/2023. |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 23, de 20 de novembro de 2023
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Portaria | 4 | 2023 | 20 de Março de 2023 | Nomeia a comissão fiscalizadora da execução do contrato nº 2/2023. |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 10, de 02 de agosto de 2023
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Portaria | 3 | 2023 | 16 de Fevereiro de 2023 | Nomeia Comissão de Estágio Probatório, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade – SP, em conformidade ao art. 5º, da Resolução 02/2017. | Norma sem alterações posteriores. |
Portaria | 2 | 2023 | 15 de Fevereiro de 2023 | Designa o servidor Carlos Alberto Mendes para ser o gestor do contrato nº 1/2023. | Norma sem alterações posteriores. |
Portaria | 1 | 2023 | 19 de Janeiro de 2023 | Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2023/2024. | Norma sem alterações posteriores. |
Portaria | 25 | 2022 | 5 de Dezembro de 2022 | Designa o servidor Anderson Lui Prieto para ser o gestor do contrato nº 10/2022. | Norma sem alterações posteriores. |
Portaria | 24 | 2022 | 5 de Dezembro de 2022 | Nomeia a comissão fiscalizadora da execução do contrato nº 10/2022. | Norma sem alterações posteriores. |
Portaria | 23 | 2022 | 24 de Novembro de 2022 | Dispõe sobre regras e procedimentos para a concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores e ocupantes de cargos em comissão ou função de confiança no âmbito da Câmara Municipal de Piedade/SP e dá outras providencias. | Norma sem alterações posteriores. |
Portaria | 22 | 2022 | 20 de Outubro de 2022 | Nomeia a comissão fiscalizadora da execução do contrato nº 9/2022. | Norma sem alterações posteriores. |
Portaria | 21 | 2022 | 13 de Setembro de 2022 | Designa o servidor Fabiano Regis Maimone para ser o gestor do primeiro termo aditivo ao contrato nº 3/2021. | Norma sem alterações posteriores. |
Portaria | 20 | 2022 | 1 de Setembro de 2022 | Nomeia servidor responsável pelas seções de Contabilidade, Tesouraria, Patrimônio e Orçamento da Câmara Municipal de Piedade. |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 9, de 14 de abril de 2022
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Portaria | 19 | 2022 | 1 de Setembro de 2022 | Nomeia o servidor responsável e corresponsável pelas seções de Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serviço de Acesso à Informação, Ouvidoria e LGPD da Câmara Municipal de Piedade. |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 5, de 14 de abril de 2022
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Portaria | 18 | 2022 | 1 de Setembro de 2022 | Nomeia servidor responsável pelas seções de Recursos Humanos e Almoxarifado da Câmara Municipal de Piedade. |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 4, de 14 de abril de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 24, de 20 de novembro de 2023
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Portaria | 17 | 2022 | 1 de Setembro de 2022 | Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2023. |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 3, de 18 de março de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 6, de 02 de maio de 2023
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Portaria | 16 | 2022 | 1 de Setembro de 2022 | Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2023. |
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 2, de 18 de março de 2022
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Portaria | 15 | 2022 | 4 de Agosto de 2022 | Designa o servidor Carlos Alberto Mendes para ser o gestor do contrato nº 8/2022. | Norma sem alterações posteriores. |
Portaria | 14 | 2022 | 6 de Julho de 2022 | Designa a servidora Camila Narumi Hirose para ser a gestora do segundo termo aditivo ao contrato nº 2/2020. | Norma sem alterações posteriores. |
Portaria | 13 | 2022 | 27 de Maio de 2022 | Nomeia a comissão fiscalizadora da execução dos contratos nº 2, 3, 4, 5, 6 e 7/2022. | Norma sem alterações posteriores. |
Portaria | 12 | 2022 | 30 de Abril de 2022 | Exonera Controlador Interno da Câmara Municipal de Piedade. | Norma sem alterações posteriores. |