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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria 11 2024 23 de Abril de 2024 Nomeia gestor e fiscal dos contratos nº 9 e 10/2024. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 10 2024 21 de Março de 2024 Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 8/2024. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 9 2024 20 de Março de 2024 Disciplina o horário de protocolo na Secretaria da Câmara Municipal.
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 6, de 03 de julho de 2018
Portaria 8 2024 12 de Março de 2024 Nomeia gestor e fiscal dos contratos nº 6 e 7/2024. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 7 2024 11 de Março de 2024 Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 4/2024. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 6 2024 5 de Março de 2024 Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 3/2024. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 5 2024 29 de Fevereiro de 2024 Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 2/2024. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 4 2024 31 de Janeiro de 2024 Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 1/2024. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 3 2024 18 de Janeiro de 2024 Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2024/2025. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 2 2024 9 de Janeiro de 2024 Designa o servidor Dênis Pinheiro Lopes para ser o gestor do contrato nº 14/2023. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 1 2024 9 de Janeiro de 2024 Designa o servidor Odilon Lemes da Silva para ser o gestor do contrato nº 13/2023. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 25 2023 20 de Novembro de 2023 Designa o servidor Ely Deimon Araujo da Silva para ser o gestor do contrato nº 1/2023.
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 11, de 02 de agosto de 2023
Portaria 24 2023 20 de Novembro de 2023 Nomeia servidora responsável pelas seções de Recursos Humanos e Almoxarifado da Câmara Municipal de Piedade.
Portaria 23 2023 20 de Novembro de 2023 Designa o servidor Odilon Lemes da Silva para ser o gestor do contrato nº 2/2023.
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 5, de 20 de março de 2023
Portaria 22 2023 16 de Novembro de 2023 Nomeia Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio previstos no Ato nº 8, de 18 de abril de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 9, de 02 de agosto de 2023
Portaria 21 2023 25 de Outubro de 2023 Nomeia gestor e fiscal do contrato nº 10/2023.
Portaria 20 2023 17 de Outubro de 2023 Designa o servidor Fabiano Regis Maimone para ser o gestor e fiscal do contrato nº 12/2023. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 19 2023 25 de Setembro de 2023 Nomeia a comissão de fiscalização da execução do contrato nº 11/2023. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 18 2023 25 de Setembro de 2023 Designa a servidora Camila Narumi Hirose para ser gestora do contrato nº 11/2023. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 17 2023 4 de Setembro de 2023 Interrompe e reprograma as férias do servidor Anderson Lui Prieto. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 16 2023 4 de Setembro de 2023 Designa o servidor Mauro Aparecido Pedroso para ser o gestor e fiscal do contrato nº 10/2023.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 21, de 25 de outubro de 2023
Portaria 15 2023 1 de Setembro de 2023 Designa o servidor Fabiano Regis Maimone para ser o gestor e fiscal do contrato nº 8/2023. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 14 2023 4 de Agosto de 2023 Designa o servidor Fábio Marques para ser o gestor do contrato nº 7/2023. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 13 2023 4 de Agosto de 2023 Designa o servidor Mauro Aparecido Pedroso para ser o gestor do contrato nº 6/2023. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 12 2023 4 de Agosto de 2023 Designa a servidora Camila Narumi Hirose para ser o gestor do contrato nº 5/2023. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 11 2023 2 de Agosto de 2023 Designa o servidor Mauro Aparecido Pedroso para ser gestor do contrato nº 1/2023.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 25, de 20 de novembro de 2023
Portaria 10 2023 2 de Agosto de 2023 Nomeia a comissão fiscalizadora da execução do contrato nº 2/2023.
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 4, de 20 de março de 2023
Portaria 9 2023 2 de Agosto de 2023 Nomeia Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio previstos no Ato nº 8, de 18 de abril de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 6, de 02 de maio de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 22, de 16 de novembro de 2023
Portaria 8 2023 13 de Julho de 2023 Designa o servidor Fabiano Regis Maimone para ser o gestor e fiscal do contrato nº 4/2023. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 7 2023 7 de Julho de 2023 Nomeia gestor e fiscal de execução do contrato nº 3/2023, firmado com a empresa 1DOC Tecnologia S/A. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 6 2023 2 de Maio de 2023 Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio previstos no Ato nº 8, de 18 de abril de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 9, de 02 de agosto de 2023
Portaria 5 2023 20 de Março de 2023 Designa o servidor Fabiano Regis Maimone para ser o gestor do contrato nº 2/2023.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 23, de 20 de novembro de 2023
Portaria 4 2023 20 de Março de 2023 Nomeia a comissão fiscalizadora da execução do contrato nº 2/2023.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 10, de 02 de agosto de 2023
Portaria 3 2023 16 de Fevereiro de 2023 Nomeia Comissão de Estágio Probatório, no âmbito da Câmara Municipal de Piedade – SP, em conformidade ao art. 5º, da Resolução 02/2017. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 2 2023 15 de Fevereiro de 2023 Designa o servidor Carlos Alberto Mendes para ser o gestor do contrato nº 1/2023. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 1 2023 19 de Janeiro de 2023 Estabelece a escala de férias dos funcionários deste Legislativo para o exercício de 2023/2024. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 25 2022 5 de Dezembro de 2022 Designa o servidor Anderson Lui Prieto para ser o gestor do contrato nº 10/2022. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 24 2022 5 de Dezembro de 2022 Nomeia a comissão fiscalizadora da execução do contrato nº 10/2022. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 23 2022 24 de Novembro de 2022 Dispõe sobre regras e procedimentos para a concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores e ocupantes de cargos em comissão ou função de confiança no âmbito da Câmara Municipal de Piedade/SP e dá outras providencias. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 22 2022 20 de Outubro de 2022 Nomeia a comissão fiscalizadora da execução do contrato nº 9/2022. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 21 2022 13 de Setembro de 2022 Designa o servidor Fabiano Regis Maimone para ser o gestor do primeiro termo aditivo ao contrato nº 3/2021. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 20 2022 1 de Setembro de 2022 Nomeia servidor responsável pelas seções de Contabilidade, Tesouraria, Patrimônio e Orçamento da Câmara Municipal de Piedade.
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 9, de 14 de abril de 2022
Portaria 19 2022 1 de Setembro de 2022 Nomeia o servidor responsável e corresponsável pelas seções de Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serviço de Acesso à Informação, Ouvidoria e LGPD da Câmara Municipal de Piedade.
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 5, de 14 de abril de 2022
Portaria 18 2022 1 de Setembro de 2022 Nomeia servidor responsável pelas seções de Recursos Humanos e Almoxarifado da Câmara Municipal de Piedade.
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 4, de 14 de abril de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 24, de 20 de novembro de 2023
Portaria 17 2022 1 de Setembro de 2022 Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2023.
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 3, de 18 de março de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 6, de 02 de maio de 2023
Portaria 16 2022 1 de Setembro de 2022 Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piedade, para o período de 1º de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2023.
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 2, de 18 de março de 2022
Portaria 15 2022 4 de Agosto de 2022 Designa o servidor Carlos Alberto Mendes para ser o gestor do contrato nº 8/2022. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 14 2022 6 de Julho de 2022 Designa a servidora Camila Narumi Hirose para ser a gestora do segundo termo aditivo ao contrato nº 2/2020. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 13 2022 27 de Maio de 2022 Nomeia a comissão fiscalizadora da execução dos contratos nº 2, 3, 4, 5, 6 e 7/2022. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 12 2022 30 de Abril de 2022 Exonera Controlador Interno da Câmara Municipal de Piedade. Norma sem alterações posteriores.