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PDecL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição do processo administrativo, legislativo e o protocolo eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 194/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 15:49:55
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Última Ação: Aguardando leitura em plenário
Texto Original
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PDecL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao senhor [temporariamente sigiloso]
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 177/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 14:59:40
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2024
Última Ação: Aguardando leitura em plenário
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PDecL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao senhor [temporariamente sigiloso].
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 179/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 15:04:43
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Aguardando leitura em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2024
Última Ação: Aguardando leitura em plenário
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PDecL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. [temporariamente sigiloso]
Apresentação: 22 de Março de 2024
Protocolo: 178/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 15:01:10
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Matéria legislativa distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Última Ação: Matéria legislativa distribuída às comissões
Documentos Acessórios:
1
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PDecL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2021.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
25 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (10 a 2) - Os vereadores Nelson Prestes de Oliveira e Wandi Augusto Rodrigues votaram contra, o vereador Alex Pinheiro da Silva se absteve.
Documentos Acessórios:
14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 84, de 25 de março de 2024
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PDecL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão benemérito ao senhor [temporariamente sigiloso].
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 122/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 14:31:41
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Matéria legislativa distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2024
Última Ação: Matéria legislativa distribuída às comissões
Documentos Acessórios:
1
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PDecL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao senhor Jorge Francisco Mota.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 820/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 14:42:39
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 83, de 05 de fevereiro de 2024
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PDecL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere à Angela Roberta Nardo Correa a distinção do Mérito da Causa Animal do Município de Piedade.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 729/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 13:08:05
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 82, de 05 de fevereiro de 2024
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PDecL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Ivam Luiz Godinho.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 626/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 13:25:07
Autor:
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
9 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 81, de 09 de outubro de 2023
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PDecL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Matilde Cortiço Fernandes de Almeida.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 590/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 14:29:13
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
9 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 80, de 09 de outubro de 2023
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PDecL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Sonia Aparecida Ijano Batista.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 582/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 16:04:10
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
9 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 79, de 09 de outubro de 2023
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PDecL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Regina Helena Nery
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 560/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 15:52:23
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
11 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 78, de 11 de setembro de 2023
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PDecL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Eliel Pereira da Silva a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 559/2023, Data Protocolo:
01/09/2023 -
Horário: 15:46:11
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
11 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 77, de 11 de setembro de 2023
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PDecL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a Lucas José de Almeida Gonçalves a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 530/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 16:04:47
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
28 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 75, de 28 de agosto de 2023
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PDecL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere ao atleta João Pedro Furquim Batista de Oliveira a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 495/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 15:26:01
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
4 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios:
3
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 76, de 04 de setembro de 2023
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PDecL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Maria de Lourdes Marques.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 416/2023, Data Protocolo:
29/06/2023 -
Horário: 11:00:38
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 74, de 07 de agosto de 2023
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PDecL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere a equipe Piedade Hainus Futsal Feminino a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Protocolo: 346/2023, Data Protocolo:
26/05/2023 -
Horário: 16:19:03
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2023
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 73, de 19 de junho de 2023
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PDecL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Francisca Cristina Müller de Abreu Dall'Aglio.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 219/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 15:47:37
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
24 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (11 a 0) - os vereadores Adilsom Castanho e Wandi Augusto Rodrigues se abstiveram
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 70, de 24 de abril de 2023
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PDecL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Vicente Paulo da Silva.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 218/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 15:42:09
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
24 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 72, de 24 de abril de 2023
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PDecL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadã piedadense à Sra. Renata Valieri.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 216/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 10:16:47
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
24 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 69, de 24 de abril de 2023
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PDecL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo cidadão piedadense ao Sr. Adir Comunello.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 210/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 14:58:15
Autor:
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
24 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 71, de 24 de abril de 2023
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PDecL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Armando Correa da Silva.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 203/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 15:23:31
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
24 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 68, de 24 de abril de 2023
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PDecL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Danilo Mascarenhas de Balas.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 159/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 11:55:34
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
17 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2023
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 67, de 17 de abril de 2023
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PDecL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Sheila Izabel Cestari Miranda.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 154/2023, Data Protocolo:
30/03/2023 -
Horário: 15:40:06
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
10 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2023
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 66, de 10 de abril de 2023
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PDecL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadã benemérita à Sra. Maria Tereza Rodrigues Branco.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 103/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 10:35:52
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
27 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2023
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 65, de 27 de março de 2023
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PDecL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. José Alexandre de Souza Furquim.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 80/2023, Data Protocolo:
24/02/2023 -
Horário: 9:50:34
Autor:
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
6 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 64, de 06 de março de 2023
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PDecL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 11:57:13
Autor:
18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
6 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2023
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (11 a 1)
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 63, de 06 de março de 2023
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PDecL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a distinção de professora emérita à Sra. Nyde Skif Paslar.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 549/2022, Data Protocolo:
14/09/2022 -
Horário: 13:28:17
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
26 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 61, de 26 de setembro de 2022
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PDecL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Alberto Marino Godinho.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 533/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 8:47:25
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
26 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2022
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios:
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 60, de 26 de setembro de 2022
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PDecL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Silvia Conceição Espinoza Konrad.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 520/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 8:55:46
Autor:
Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2022
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
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2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 59, de 05 de setembro de 2022
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PDecL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere à Equipe de Bike Mimimi Mtb a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Protocolo: 325/2022, Data Protocolo:
25/05/2022 -
Horário: 14:09:18
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
6 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 58, de 06 de junho de 2022
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PDecL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere à Sra. Kelly Mendes Zaboti a distinção do Mérito Esportivo do Município de Piedade.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Protocolo: 308/2022, Data Protocolo:
13/05/2022 -
Horário: 14:53:33
Autor:
Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
30 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2022
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 57, de 30 de maio de 2022
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PDecL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Olímpio Silveira Moraes.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 222/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 16:06:49
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 56, de 02 de maio de 2022
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PDecL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Maria de Fátima Ferreira Souza.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 208/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 15:13:17
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 55, de 18 de abril de 2022
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PDecL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. João Grangeiro.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 207/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 15:07:31
Autor:
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 54, de 18 de abril de 2022
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PDecL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Rodrigo Augusto Moraes.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 184/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 10:12:38
Autor:
Alex P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
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3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 53, de 18 de abril de 2022
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PDecL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Maria Madalena Marum de Campos.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 165/2022, Data Protocolo:
25/03/2022 -
Horário: 15:41:41
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2022
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 52, de 04 de abril de 2022
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PDecL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Daniel Dias de Moraes.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Protocolo: 93/2022, Data Protocolo:
04/03/2022 -
Horário: 16:28:39
Autor:
Maurinho Machado
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
21 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 51, de 21 de março de 2022
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PDecL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão benemérito ao Sr. Sérgio Yuki Murakawa.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 811/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 8:04:06
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
13 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
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3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 50, de 13 de dezembro de 2021
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PDecL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
22 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
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4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 49, de 22 de novembro de 2021
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PDecL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Maria Aparecida Paterlini Oliveira.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 665/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 11:12:56
Autor:
Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
27 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
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3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 48, de 27 de setembro de 2021
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PDecL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de professora emérita à Sra. Alessandra Augusto Costa.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 643/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 16:09:54
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
27 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
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3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 47, de 27 de setembro de 2021
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PDecL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Michel Xocaira Paes.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 304/2021, Data Protocolo:
30/04/2021 -
Horário: 10:40:37
Autor:
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
31 de Maio de 2021
7 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2021
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 46, de 07 de junho de 2021
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PDecL 10/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Piedade, relativas ao exercício financeiro de 2018.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Protocolo: 665/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 15:33:28
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
23 de Novembro de 2020
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2020
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 45, de 23 de novembro de 2020
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PDecL 9/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere à Sra. Marlene Amâncio Vieira de Oliveira a distinção de professora emérita.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 577/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 9:58:27
Autor:
Marly Aparecida Godinho
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
5 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 44, de 05 de outubro de 2020
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PDecL 8/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere à Sra. Rosalina Rolim Nunes a distinção de professora emérita.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 550/2020, Data Protocolo:
15/09/2020 -
Horário: 8:28:54
Autor:
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
5 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 43, de 05 de outubro de 2020
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PDecL 7/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos do decreto municipal n° 7.823, de 21 de julho de 2020.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
3 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2020
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (11 a 1) - O vereador Adélcio Vieira de Jesus votou contrário
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 42, de 03 de agosto de 2020
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PDecL 6/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Jorge de Souza Biscaia.
Apresentação: 3 de Junho de 2020
Protocolo: 318/2020, Data Protocolo:
03/06/2020 -
Horário: 8:23:41
Autor:
Samuel de Oliveira Guimarães
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
6 de Julho de 2020
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2020
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 1)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 41, de 06 de julho de 2020
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PDecL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal encaminhada por meio da Mensagem Of. SEG. nº 35/2020, de 17 de abril de 2020.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
24 de Abril de 2020
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2020
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (10 a 1 - Adélcio Vieira de Jesus votou contrário)
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 38, de 24 de abril de 2020
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PDecL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Marlis Pereira do Lago.
Apresentação: 24 de Março de 2020
Protocolo: 254/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 13:11:05
Autor:
José Anésio X. Lemes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação:
18 de Maio de 2020
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2020
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 40, de 18 de maio de 2020
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