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Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.862, de 20 de março de 2024.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o Dia Municipal o evento anual UMADECAMP e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.846, de 06 de março de 2024.

Dispõe sobre a reestrutura do conselho Municipal De Direitos Do Idoso, do Fundo Municipal De Direitos Do Idoso e dá providências correlatas.

Autoriza o Município de Piedade a doar imóvel de sua propriedade, compreendendo terreno e prédio, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para o funcionamento de unidade da Escola Técnica Estadual – ETEC e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.613, de 18 dezembro de 2019.

Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a isenção da taxa de recolhimento do tributo de ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro de servidores públicos municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA - do Município de Piedade, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar de crianças, adolescentes, jovens e adultos matriculados na rede pública de ensino municipal, em período de férias e recesso escolar, no âmbito do município de Piedade, estado de São Paulo.

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Institui as Olimpíadas Estudantis no âmbito do município de Piedade e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro de servidores públicos municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação de cargos permanentes, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no quadro dos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração da jornada semanal de trabalho dos cargos de provimento efetivo que menciona.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR - autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel -, nos termos de legislação federal vigente.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piedade para o exercício de 2024.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.738, de 22 de fevereiro de 2022.

Autoriza a abertura de crédito especial.

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB - no Município de Piedade - SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização onerosa para uso dos próprios públicos que especifica e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a criação do Museu Histórico Municipal e dá outras providências.

Autoriza a suplementação do orçamento vigente.

Institui o Estatuto Geral e Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Benefícios da Guarda Civil Municipal de Piedade e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do município de Piedade e dá outras providências.

Autoriza suplementação do orçamento vigente.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.372, de 30 de março de 2015, conforme especifica.

Altera a redação de dispositivos da lei municipal nº 4799, de 16 de março de 2023, conforme especifica.

Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação de Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, conforme especifica.

Autoriza a suplementação do orçamento vigente.

Autoriza a suplementação orçamento vigente.

Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Coordenador de Proteção e Defesa Civil no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos integrantes da classe docente do Quadro de Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a criação de cargo permanente, de provimento efetivo, no Quadro dos Servidores Públicos Municipais, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Piedade, e dá outras providências.

Autoriza suplementação do orçamento vigente.

Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.759, de 18 de dezembro de 2006 - Código Tributário Municipal, conforme especifica.

Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Concede cesta básica mensal aos servidores públicos aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Piedade a título assistencial e dá outras providências.

Autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no município de Piedade e dá outras providências.