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PLLeg 10/2024 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 126/2024, Data Protocolo: 08/03/2024 - Horário: 11:45:56
Autor:  18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário da Câmara - Plen
Status:  Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa inclusa na Ordem do Dia
Matéria Anexada:   Emenda nº 3 de 2024  Data Anexação: 8 de Março de 2024 Autor(es):  Wandi A. Rodrigues
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLLeg 9/2024 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o protocolo Código Mulher contra o assédio sexual no transporte coletivo uma das formas de violência contra as mulheres, nos veículos do sistema municipal de transporte público coletivo de passageiros e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 111/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 11:25:47
Autor:  Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Matéria legislativa distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa distribuída às comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLLeg 8/2024 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no âmbito do Município de Piedade o Protocolo: Código Mulher de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio nos espaços públicos e privados de lazer e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 110/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 11:22:52
Autor:  Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual:  COSPTSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Segurança Pública
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Parecer favorável da comissão
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLLeg 7/2024 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Estrada Municipal PDD-235 José Castanho de Oliveira.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 14:53:35
Autor:  Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Matéria legislativa distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa distribuída às comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLLeg 6/2024 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Jandyra Maria da Anunciação à rua 15 localizada no bairro dos Godinhos.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 76/2024, Data Protocolo: 16/02/2024 - Horário: 15:18:34
Autor:  Maurinho Machado
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.852, de 20 de março de 2024

PLLeg 5/2024 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre reajuste da renumeração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 15:06:07
Autor:  18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.845, de 28 de fevereiro de 2024

PLLeg 4/2024 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Lindonor Mendes de Oliveira à rua 6 localizada no Jardim Montenegro.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo: 23/01/2024 - Horário: 15:54:41
Autor:  Maurinho Machado
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 18 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.851, de 20 de março de 2024

PLLeg 3/2024 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Geraldina Godinho à rua 8 localizada no bairro dos Godinhos.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo: 23/01/2024 - Horário: 15:53:50
Autor:  Maurinho Machado
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 4 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.848, de 06 de março de 2024

PLLeg 2/2024 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Iladir Godinho da Silva Pinto à rua localizada no bairro dos Godinhos.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo: 23/01/2024 - Horário: 15:52:24
Autor:  Maurinho Machado
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 4 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.847, de 06 de março de 2024

PLLeg 1/2024 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece o Troco Solidário no Município de Piedade e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo: 04/01/2024 - Horário: 10:13:22
Autor:  Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 1 de 2024  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLLeg 22/2023 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a utilização de sistemas de emissão de som e de ruídos, em ambientes internos e externos, de residências, estabelecimentos industriais, comerciais, de prestação de serviços, igrejas, vias e logradouros públicos.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 852/2023, Data Protocolo: 08/12/2023 - Horário: 15:23:39
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Matéria legislativa distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa distribuída às comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLLeg 21/2023 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua João Marcelino de Camargo a via localizada no Bairro dos Leites.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 823/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 12:02:33
Autor:  Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.844, de 07 de fevereiro de 2024

PLLeg 20/2023 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiências intelectuais e/ou físicas nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada do município de Piedade.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Protocolo: 668/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 8:24:44
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação: 6 de Novembro de 2023
13 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.838, de 14 de novembro de 2023

PLLeg 19/2023 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o direito ao décimo terceiro subsídio e ao terço constitucional de férias aos vereadores deste Poder Legislativo a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 622/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 13:52:48
Autor:  18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLLeg 18/2023 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Benedito Soares à rua projetada 2, localizada no Bairro dos Moreiras.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 621/2023, Data Protocolo: 22/09/2023 - Horário: 9:47:47
Autor:  Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 9 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.833, de 10 de outubro de 2023

PLLeg 17/2023 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Celio Leite a estrada localizada no Bairro das Goiabas/Vila Amâncio.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 606/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 10:10:11
Autor:  Adilsom Castanho
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 9 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.832, de 10 de outubro de 2023

PLLeg 16/2023 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Philonila Maria de Oliveira a via localizada no Bairro do Rosário.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 532/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 16:35:55
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 28 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.828, de 30 de agosto de 2023

PLLeg 15/2023 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga trecho das leis municipais nº 4045, de 17 de novembro de 2009 e 4507, de 29 de junho de 2017.

Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Protocolo: 531/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 16:34:38
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação: 4 de Setembro de 2023
11 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.830, de 13 de setembro de 2023

PLLeg 14/2023 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a entidade Associação de Engenheiros e Agrônomos de Piedade e Tapiraí - ASSEPT.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 504/2023, Data Protocolo: 04/08/2023 - Horário: 15:54:13
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 21 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.825, de 23 de agosto de 2023

PLLeg 13/2023 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Antônio Marcos Pedroso dos Santos à travessa da Rua Nelson da Silva, localizada na Vila Quintino.

Apresentação: 18 de Julho de 2023
Protocolo: 483/2023, Data Protocolo: 18/07/2023 - Horário: 15:02:46
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 28 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.827, de 30 de agosto de 2023

PLLeg 12/2023 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Aurora Honorato Ferreira a via localizada no Bairro Paulas e Mendes

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 468/2023, Data Protocolo: 13/07/2023 - Horário: 9:30:32
Autor:  Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.824, de 17 de agosto de 2023

PLLeg 11/2023 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Estrada Municipal Emilio do Nascimento de Góes à estrada municipal PDD-494, no Bairro da Serra.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 425/2023, Data Protocolo: 30/06/2023 - Horário: 10:16:13
Autor:  José Anésio X. Lemes
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.823, de 17 de agosto de 2023

PLLeg 10/2023 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Estrada Municipal Leonildo Léo Martinez Bacanelli à estrada localizada no Bairro Vieirinhas.

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 414/2023, Data Protocolo: 29/06/2023 - Horário: 9:31:39
Autor:  Maurinho Machado
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.822, de 17 de agosto de 2023

PLLeg 9/2023 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o Dia Municipal da Pessoa Protetora Independente de Animais, cria a Distinção do Mérito da Causa Animal e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 257/2023, Data Protocolo: 28/04/2023 - Horário: 10:17:08
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação: 29 de Maio de 2023
5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.818, de 13 de junho de 2023

PLLeg 8/2023 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação dos arts. 5º e 6º da lei municipal nº 4.602, de 30 de setembro de 2019.

Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 229/2023, Data Protocolo: 19/04/2023 - Horário: 15:29:09
Autor:  18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 8 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.810, de 15 de maio de 2023

PLLeg 7/2023 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação à quadra poliesportiva localizada na Rua dos Jacarandás, no Bairro Bom Pastor.

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 215/2023, Data Protocolo: 14/04/2023 - Horário: 8:26:13
Autor:  Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 8 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.809, de 15 de maio de 2023

PLLeg 6/2023 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá a denominação de Professora Maria Lúcia de Amorim Soares ao Centro Cultural Piedadense.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 208/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 9:10:29
Autor:  Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 24 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.806, de 26 de abril de 2023

PLLeg 5/2023 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art. 3º da lei municipal nº 4.579, de 15 de março de 2019, conforme especifica.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 150/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 10:54:29
Autor:  18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Pedido de adiamento da discussão (durante a sessão)
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2023
Última Ação:   Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 2 de 2023  Data Anexação: 19 de Abril de 2023 Autor(es):  18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLLeg 4/2023 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Banco Municipal de Materiais de Construção do município de Piedade/SP e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 125/2023, Data Protocolo: 16/03/2023 - Horário: 16:03:46
Autor:  Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2023
Última Ação:   Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 23 de Março de 2023 Autor(es):  Maria Vicentina G. P. da Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLLeg 3/2023 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, conforme especifica.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 58/2023, Data Protocolo: 10/02/2023 - Horário: 15:59:18
Autor:  18ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 17 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.796, de 17 de fevereiro de 2023

PLLeg 2/2023 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Fernando Fermino de Almeida à rua 14, localizada no Bairro dos Moreiras.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 32/2023, Data Protocolo: 30/01/2023 - Horário: 11:52:53
Autor:  Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 6 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.801, de 31 de março de 2023

PLLeg 1/2023 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui os §§ 6º, 7º e 8º no artigo 3º da lei nº 4.351 de 18 de setembro de 2014.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo: 23/01/2023 - Horário: 15:38:39
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Redação final aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação: 8 de Maio de 2023
15 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2023
Última Ação:   Redação final aprovada (12 a 0)
Matéria Anexada:   Emenda nº 2 de 2023  Data Anexação: 19 de Abril de 2023 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Redação Final nº 4 de 2023  Data Anexação: 16 de Maio de 2023 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.812, de 23 de maio de 2023

PLLeg 23/2022 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a entidade Associação Ciclorotas de Piedade/SP.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Protocolo: 610/2022, Data Protocolo: 14/10/2022 - Horário: 15:50:03
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 13 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.794, de 14 de fevereiro de 2023

PLLeg 22/2022 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Piedade e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 528/2022, Data Protocolo: 26/08/2022 - Horário: 15:48:02
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação: 12 de Setembro de 2022
19 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2022
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.786, de 28 de setembro de 2022

PLLeg 21/2022 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá a denominação de Neide Justo da Silva à Farmácia Municipal.

Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Protocolo: 516/2022, Data Protocolo: 19/08/2022 - Horário: 10:27:59
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 5 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.781, de 13 de setembro de 2022

PLLeg 20/2022 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a via no Bairro Boa Vista de "Rua Severiano Rodrigues de Camargo".

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 499/2022, Data Protocolo: 10/08/2022 - Horário: 9:11:39
Autor:  Adilsom Castanho
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 12 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2022
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.782, de 13 de setembro de 2022

PLLeg 19/2022 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas.

Apresentação: 22 de Julho de 2022
Protocolo: 459/2022, Data Protocolo: 22/07/2022 - Horário: 14:59:20
Autor:  Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2022
Última Ação:   Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 4 de 2022  Data Anexação: 17 de Agosto de 2022 Autor(es):  Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLLeg 18/2022 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Esportiva e Cultural Voz do Morro.

Apresentação: 24 de Junho de 2022
Protocolo: 388/2022, Data Protocolo: 24/06/2022 - Horário: 11:37:09
Autor:  Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 4 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2022
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.771, de 06 de julho de 2022

PLLeg 17/2022 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o uso e manejo adequado do solo agrícola e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Protocolo: 366/2022, Data Protocolo: 14/06/2022 - Horário: 8:50:15
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Última Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLLeg 16/2022 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Estrada Municipal Paulo Soares à rua 5 localizada no bairro Jurupará.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 355/2022, Data Protocolo: 09/06/2022 - Horário: 11:41:34
Autor:  Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 20 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.767, de 22 de junho de 2022

PLLeg 15/2022 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Horto Florestal José Secol à área localizada no interior do Parque Ecológico.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 316/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 8:11:08
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 6 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.761, de 07 de junho de 2022

PLLeg 14/2022 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a inserção dos nomes dos vereadores nas placas de inauguração de obras públicas.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 296/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 9:52:32
Autor:  Alexandre Pereira (Xandinho)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2022
Última Ação:   Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLLeg 13/2022 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais de lazer, públicos e privados.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Protocolo: 287/2022, Data Protocolo: 06/05/2022 - Horário: 11:05:30
Autor:  Alex P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 3 de 2022  Data Anexação: 24 de Junho de 2022 Autor(es):  Alex P. da Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLLeg 12/2022 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Terceiro Setor e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 283/2022, Data Protocolo: 05/05/2022 - Horário: 14:13:44
Autor:  Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação: 16 de Maio de 2022
23 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2022
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (11 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.760, de 25 de maio de 2022

PLLeg 11/2022 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Tomba, em virtude de seu valor natural e arqueológico, a pedreira localizada no bairro do Piraporinha.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 246/2022, Data Protocolo: 25/04/2022 - Horário: 16:31:19
Autor:  Wandi A. Rodrigues
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2022
Última Ação:   Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 2 de 2022  Data Anexação: 13 de Maio de 2022 Autor(es):  Wandi A. Rodrigues
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLLeg 10/2022 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação de Rua Alceu Garcia Pereira a via localizada no bairro Jardim Sinibaldy.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 188/2022, Data Protocolo: 04/04/2022 - Horário: 8:45:32
Autor:  Adilsom Castanho
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 11 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.751, de 13 de abril de 2022

PLLeg 9/2022 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 171/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 9:30:22
Autor:  Maria Vicentina G. P. da Silva
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Projeto substituído por substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2022
Última Ação:   Projeto substituído por substitutivo
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 1 de 2022  Data Anexação: 20 de Abril de 2022 Autor(es):  Maria Vicentina G. P. da Silva
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLLeg 8/2022 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá a denominação de Parque Ecológico Professora Ruth Rodrigues Ayres de Araújo à área verde conforme especifica.

Apresentação: 25 de Março de 2022
Protocolo: 166/2022, Data Protocolo: 25/03/2022 - Horário: 15:57:18
Autor:  Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 1ª e Única Votação
Data Votação: 11 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2022
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.750, de 13 de abril de 2022

PLLeg 7/2022 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana de Festividades e Tradições Nordestinas no município de Piedade - SP e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Março de 2022
Protocolo: 147/2022, Data Protocolo: 18/03/2022 - Horário: 8:34:22
Autor:  Adilsom Castanho
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação: 28 de Março de 2022
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2022
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.749, de 06 de abril de 2022

PLLeg 6/2022 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piedade o "Abril Laranja", a ser comemorado anualmente durante o mês de abril.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 146/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 16:05:58
Autor:  Caio Cezar da S. Martori
Localização Atual:  Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status:  Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação: 28 de Março de 2022
4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2022
Última Ação:   Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.748, de 06 de abril de 2022