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PELOR 2/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta o artigo 30-B à Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 677/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 15:26:44
Autor:
Alex P. da Silva
Alexandre Pereira (Xandinho)
Caio Cezar da S. Martori
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
José Anésio X. Lemes
Maria Vicentina G. P. da Silva
Maurinho Machado
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Wandi A. Rodrigues
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
27 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (12 a 0)
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 49, de 27 de novembro de 2023
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PELOR 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera e acrescenta disposições no artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Piedade/SP.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 84/2023, Data Protocolo:
27/02/2023 -
Horário: 13:53:13
Autor:
Prefeito - Prefeito
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
24 de Abril de 2023
8 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 48, de 08 de maio de 2023
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PELOR 1/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o parágrafo primeiro do artigo 30-A da Lei Orgânica do município de Piedade-SP.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 317/2022, Data Protocolo:
18/05/2022 -
Horário: 9:08:54
Autor:
Wandi A. Rodrigues
Alexandre Pereira (Xandinho)
Alex P. da Silva
Caio Cezar da S. Martori
Jeferson D. Cardoso (Tatu)
Joacildo X. dos Santos (Baiano)
José Anésio X. Lemes
Maria Vicentina G. P. da Silva
Maurinho Machado
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Valdinei A. M. Franco (Neey Vioola)
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
6 de Junho de 2022
20 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2022
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (13 a 0)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 47, de 20 de junho de 2022
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PELOR 9/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Protocolo: 624/2019, Data Protocolo:
04/10/2019 -
Horário: 16:00:12
Autor:
Maurinho Machado
Adélcio Vieira de Jesus
Alex P. da Silva
Benedito Alves dos Santos
Daniel Dias de Moraes
Geraldo Amâncio Vieira
Jorge de Souza Biscaia Júnior
José Anésio X. Lemes
Marly Aparecida Godinho
Nelson P. de Oliveira (Camarão)
Nilza M. dos S. Godinho (Chuca)
Samuel de Oliveira Guimarães
Wagner Takeshi Yoshizako
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
14 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2019
Última Ação: Matéria legislativa rejeitada pelo plenário
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PELOR 8/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do artigo 198 da Lei Orgânica do município de Piedade.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 237/2019, Data Protocolo:
05/04/2019 -
Horário: 10:55:41
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
15 de Abril de 2019
29 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2019
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 45, de 29 de abril de 2019
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PELOR 7/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do artigo 178, § 1º, da Lei Orgânica do município de Piedade.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 236/2019, Data Protocolo:
05/04/2019 -
Horário: 10:51:37
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
15 de Abril de 2019
29 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2019
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 44, de 29 de abril de 2019
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PELOR 6/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do § 2º do artigo 152 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 165/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 8:39:26
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
18 de Março de 2019
1 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2019
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 43, de 01 de abril de 2019
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PELOR 5/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do artigo 129 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 164/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 8:36:19
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
13 de Maio de 2019
27 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2019
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 46, de 27 de maio de 2019
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PELOR 4/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do artigo 122, inciso I, alínea "a", da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 163/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 8:25:09
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
18 de Março de 2019
1 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2019
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 42, de 01 de abril de 2019
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PELOR 3/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do artigo 97 da Lei Orgânica do município de Piedade.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 59/2019, Data Protocolo:
01/02/2019 -
Horário: 9:05:49
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2019
25 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 41, de 25 de fevereiro de 2019
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PELOR 2/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Revoga o parágrafo 3º do artigo 68 da Lei Orgânica do município de Piedade.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 58/2019, Data Protocolo:
01/02/2019 -
Horário: 9:04:48
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2019
25 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 40, de 25 de fevereiro de 2019
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PELOR 1/2019 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Revoga o inciso XX do artigo 60 da Lei Orgânica do município de Piedade.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 57/2019, Data Protocolo:
01/02/2019 -
Horário: 9:02:52
Autor:
17ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
11 de Fevereiro de 2019
25 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 39, de 25 de fevereiro de 2019
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PELOR 21/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do inciso XV do artigo 60 da Lei Orgânica do município de Piedade.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018
17 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 38, de 17 de dezembro de 2018
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PELOR 20/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do § 2º do artigo 48 da Lei Orgânica do município de Piedade.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018
17 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 37, de 17 de dezembro de 2018
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PELOR 19/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do § 4° do artigo 44 da Lei Orgânica do município de Piedade.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
3 de Dezembro de 2018
17 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2018
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 36, de 17 de dezembro de 2018
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PELOR 18/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Revoga o art. 43 e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
5 de Novembro de 2018
19 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 35, de 19 de novembro de 2018
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PELOR 17/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Revoga o parágrafo segundo do art. 34 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2018
Última Ação: Matéria legislativa retirada pelo autor
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PELOR 16/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta o inciso XXII ao art. 34 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
5 de Novembro de 2018
19 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 34, de 19 de novembro de 2018
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PELOR 15/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do inciso XII do Art. 34, da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
1 de Outubro de 2018
15 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2018
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 33, de 15 de outubro de 2018
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PELOR 14/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta o art. 30-A à Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
1 de Outubro de 2018
15 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2018
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 32, de 15 de outubro de 2018
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PELOR 13/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do art. 30 e acrescenta o parágrafo único à Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
1 de Outubro de 2018
15 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2018
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 31, de 15 de outubro de 2018
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PELOR 12/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do caput e do parágrafo único do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
3 de Setembro de 2018
17 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 30, de 17 de setembro de 2018
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PELOR 11/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do parágrafo único do art. 26 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
3 de Setembro de 2018
17 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 29, de 17 de setembro de 2018
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PELOR 10/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta o inciso VIII ao art. 23 da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
3 de Setembro de 2018
17 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2018
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 28, de 17 de setembro de 2018
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PELOR 9/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do inciso II, do artigo 23, da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
6 de Agosto de 2018
20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2018
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 27, de 21 de agosto de 2018
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PELOR 8/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
6 de Agosto de 2018
20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2018
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 26, de 21 de agosto de 2018
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PELOR 7/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do §2º, do artigo 18, da Lei Orgânica do Município de Piedade.
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Localização Atual: Processo Legislativo (Secr.) - ProceLeg
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
6 de Agosto de 2018
20 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2018
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 25, de 21 de agosto de 2018
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PELOR 6/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Revoga o §2º do artigo 16, da Lei Orgânica do município de Piedade
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 11706/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
4 de Junho de 2018
18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 24, de 19 de junho de 2018
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PELOR 5/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o inciso I do artigo 16 da Lei Orgânica do município de Piedade, para acrescentar a licença gestante, adotante e paternidade.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 11705/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
4 de Junho de 2018
18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 19 de junho de 2018
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PELOR 4/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o § 2º do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Piedade, para abolir a votação secreta nos casos de perda do mandato.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Protocolo: 11704/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
17ª Legislatura - 1ª Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário da Câmara - Plen
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
4 de Junho de 2018
18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2018
Última Ação: Matéria legislativa aprovada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 22, de 19 de junho de 2018
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PELOR 3/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Revoga o parágrafo único do art. 7º, da Lei Orgânica do Município de Piedade
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 11649/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
7 de Maio de 2018
21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 21, de 21 de maio de 2018
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PELOR 2/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrecenta inciso XXV ao art. 5º, da Lei Orgânica do Município de Piedade
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 11648/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
7 de Maio de 2018
21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 20, de 21 de maio de 2018
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PELOR 1/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera a redação do artigo 5°, XX, "b", da Lei Orgânica do Município de Piedade
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 11647/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª e Última Votação
Data Votação:
7 de Maio de 2018
21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2018
Última Ação: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 19, de 21 de maio de 2018
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PELOR 1/2011 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Dá nova redação ao artigo 9°
Apresentação: 12 de Setembro de 2011
Autor:
15ª Legislatura - 2ª Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal de Piedade - CMP
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2011
Última Ação: Proposição aprovada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica nº 18, de 03 de outubro de 2011
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PELOR 17/2006 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Dá nova redação ao artigo 48.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2006
Autor:
Daniel Dias de Moraes
Localização Atual: Telefonia, Protocolo, Arquivo, Serv. Acesso à Info. e Ouvid. - TPASAIOuv
Status: Matéria legislativa aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2006
Última Ação: Matéria legislativa aprovada (9 a 0)
Matéria Anexada:
Emenda nº 3 de 2006
Data Anexação: 15 de Maio de 2006
Autor(es):
Daniel Dias de Moraes
Matéria Anexada:
Redação Final nº 1 de 2006
Data Anexação: 29 de Maio de 2006
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
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