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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Resolução 27 2024 18 de Março de 2024 Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 4, de 10 de abril de 2018 — Regulamenta a concessão de título de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município.
Resolução 26 2023 11 de Dezembro de 2023 Dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Piedade.
Resolução 25 2023 25 de Setembro de 2023 Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo Decreto Legislativo nº 62/2022, destinada a apurar eventuais infrações político administrativas do Prefeito Municipal, contidas na denúncia apresentada pela Sra. Silvana Emídio de Souza Rodrigues. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 24 2023 17 de Julho de 2023 Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Piedade, estado de SP, para a Legislatura 2025/2028, conforme especifica. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 23 2023 3 de Julho de 2023 Dá nova redação ao art. 15 da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.
Resolução 22 2023 10 de Abril de 2023 Dá nova redação, acrescenta, suprime alíneas, incisos, parágrafos e artigos da Resolução nº 15, de 3 de agosto de 2020 — Regimento Interno da Câmara.
Resolução 21 2023 3 de Abril de 2023 Concede licença-paternidade ao vereador Mauro Vieira Machado. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 20 2023 17 de Fevereiro de 2023 Concede licença para tratar de interesses particulares à vereadora Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 19 2022 21 de Fevereiro de 2022 Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 18 2021 2 de Agosto de 2021 Prorroga o funcionamento dos trabalhos da Comissão Especial criada no âmbito da Câmara Municipal para acompanhar as medidas relacionadas à Covid-19. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 17 2021 31 de Maio de 2021 Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Piedade de bens móveis e equipamentos em desuso pela Câmara. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 16 2021 8 de Fevereiro de 2021 Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 15 2020 3 de Agosto de 2020 Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade - SP.
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 3, de 01 de abril de 2011
Resolução 14 2020 11 de Maio de 2020 Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 13 2019 25 de Novembro de 2019 Fixa as diretrizes gerais para a instituição do teletrabalho (home office) no âmbito da Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 12 2019 23 de Setembro de 2019 Prorroga o funcionamento dos trabalhos da Comissão Especial constituída para revisão do Regimento Interno. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 11 2019 15 de Julho de 2019 Constitui Comissão Especial para proceder à revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade.
Resolução 10 2019 10 de Junho de 2019 Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Averiguação denominada “Castelo de Cartas” no âmbito da Câmara Municipal de Piedade.
Resolução 9 2019 12 de Fevereiro de 2019 Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Piedade de bens móveis e equipamentos em desuso pela Câmara. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 8 2018 17 de Dezembro de 2018 Dispõe sobre a criação da "Frente Parlamentar em Defesa da Criança, da Vida e da Família" no âmbito da Câmara Municipal de Piedade. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 7 2018 3 de Dezembro de 2018 Regulamenta a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Piedade - SP. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 6 2018 17 de Julho de 2018 Autoriza a transferência à Prefeitura Municipal de Piedade, do veículo VW Santana 2.0 - placa BNZ-1500, em desuso pela Câmara. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 5 2018 15 de Maio de 2018 Acrescenta a alínea "f" ao inciso V do artigo 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade.
Resolução 4 2018 10 de Abril de 2018 Regulamenta a concessão de título de cidadão honorário ou qualquer outra honraria ou homenagem a pessoas que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao Município.
Resolução 3 2018 27 de Fevereiro de 2018 Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Piedade de bens móveis e equipamentos em desuso pela Câmara Norma sem alterações posteriores.
Resolução 2 2017 23 de Outubro de 2017 Disciplina a avaliação especial de desempenho a ser realizada no período do estágio probatório, cria Comissão de Estágio Probatório, e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Resolução 1 2017 17 de Abril de 2017 Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Piedade e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Resolução 1 2016 18 de Julho de 2016 Concede licença para tratamento de saúde ao vereador Norton Yoshio Nakayama Norma sem alterações posteriores.
Resolução 6 2015 20 de Julho de 2015 Prorroga o funcionamento dos trabalhos da Comissão Especial constituída para revisão do Regimento Interno
Resolução 5 2015 18 de Maio de 2015 Constitui Comissão Especial para proceder à revisão do Regimento Interno
Resolução 4 2015 16 de Março de 2015 Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Alexandre Mauro Freire Gomes Norma sem alterações posteriores.
Resolução 3 2015 9 de Março de 2015 Justifica a ausência de vereador em sessão ordinária Norma sem alterações posteriores.
Resolução 2 2015 9 de Março de 2015 Justifica a ausência de vereador em sessão ordinária Norma sem alterações posteriores.
Resolução 1 2015 2 de Março de 2015 Altera a redação do art. 48 e acrescenta novo dispositivo na Resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade
Resolução 5 2014 24 de Novembro de 2014 Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Marcos Pinto de Camargo Norma sem alterações posteriores.
Resolução 4 2014 13 de Outubro de 2014 Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Marcos Pinto de Camargo Norma sem alterações posteriores.
Resolução 3 2014 15 de Setembro de 2014 Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Norton Yoshio Nakayama Norma sem alterações posteriores.
Resolução 2 2014 30 de Junho de 2014 Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Norton Yoshio Nakayama Norma sem alterações posteriores.
Resolução 1 2014 31 de Março de 2014 Concede licença para tratar de assuntos particulares ao vereador Marcos Pinto de Camargo. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 1 2013 30 de Setembro de 2013 Autoriza a transferência para a Prefeitura Municipal de Piedade de bens móveis e equipamentos em desuso pela Câmara Norma sem alterações posteriores.
Resolução 4 2011 22 de Agosto de 2011 Cria uma Comissão para acompanhamento das negociações referente ao Saneamento Básico do Município. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 3 2011 22 de Agosto de 2011 Cria Comissão Especial com a finalidade de acompanhar e analisar os problemas surgidos recentemente na Santa Casa de Misericórdia de Piedade. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 1 2011 2 de Fevereiro de 2011 Dá nova redação ao artigo 101, da Resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal, alterada pela Resolução nº 1/2009, de 23 de março de 2009. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 4 2009 2 de Dezembro de 2009 Dispõe em caráter excepcional o valor da cesta básica, conforme especifica. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 3 2009 2 de Dezembro de 2009 Dispõe sobre aumento da cesta básica, conforme especifica. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 1 2009 23 de Março de 2009 Dá nova redação ao artigo 101 da Resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 8 2007 29 de Novembro de 2007 Dá nova redação ao artigo 11 da Resolução nº 6/2002, de 10 de junho de 2002, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 7 2007 12 de Novembro de 2007 Dá nova redação ao inciso III do artigo 6º e ao caput do artigo 9º da Resolução nº 6, de 10 de junho de 2002, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 6 2007 10 de Setembro de 2007 Dá nova redação ao inciso II do artigo 9º e ao artigo 11 da Resolução nº 6, de 10 de junho de 2002. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 5 2007 2 de Julho de 2007 Acrescenta alínea ao inciso I do artigo 18 da Resolução nº 1, de 28 de novembro de 2005, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piedade. Norma sem alterações posteriores.